A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) foi multada no dia 5 em R$ 2,8 milhões por ter poluído, no dia 26 de dezembro, o ar na área do entorno da usina, no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da capital fluminense. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, a CSA também terá de desembolsar mais R$ 14 milhões a título de “indenização compensatória acordada” para a implementação de ação compensatórias em benefício da população da região atingida pela poluição.

O dinheiro será aplicado em obras de dragagem do Canal São Fernando, em Santa Cruz; no asfaltamento de ruas próximas ao entorno da usina, na aquisição de equipamentos para o programa Clínica da Família e a construção para o governo do estado de um Centro de Referência em Hipertensão e Diabete.

Segundos Minc, a indenização compensatório tem a vantagem do desembolso imediato. “Essa ação compensatória tem a vantagem de não vir a ser contestada na Justiça é para desembolso imediato e vai atender à população. São R4 14 milhões que se somam aos R$ 2,8 milhões da multa que foi aplicada hoje à empresa, além da auditoria ambiental que começou hoje com prazo de dois meses para a sua conclusão – e que também será paga pela empresa”.

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das atuais 16 milhões de toneladas por dia de placas de aço para 10 mil toneladas.

O secretário disse ainda que dificilmente a CSA conseguirá a licença de operação (prevista para fevereiro próximo) enquanto não resolver os problemas de infraestrutura operacional e garantir que vai conseguir operar com segurança e sem colocar em risco a saúde da população. “Não queremos fazer populismo ambiental, mas seremos implacáveis com os erros seguidos que a empresa vem cometendo. Os sistemas de segurança não funcionam adequadamente e há até sonegação de informação – e nós não vamos tolerar que isto ocorra.Houve quebra de confiança e nossa postura será dura com a usina”, afirmou.

No último dia 26 de dezembro, várias ruas e moradias do bairro de Santa Cruzo foram cobertas por fuligem. O acidente provocou o uma chuva negra, que atingiu casas e carros. Segundo a siderúrgica, a poluição ocorreu em consequência de defeito em um guindaste gigante da aciaria - unidade que processa o ferro-gusa produzido pelos fornos da unidade. O acidente obrigou a CSA a utilizar o poço de emergência para escoar o produto, mas não foi suficiente para impedir a poluição.

Acordo com governo do Rio

A ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico divulgou nota, confirmando as informações divulgadas pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc, sobre o estabelecimento de acordo voluntário com o governo do Rio para financiamento de obras de melhorias na comunidade de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 14 milhões.

Segundo a nota, na área de saúde, o pacote incluirá a construção, no bairro, de uma Unidade Especial de Tratamento e Prevenção de Diabetes e Hipertensão, que faz parte de um programa da Secretaria Estadual de Saúde. Também está prevista a compra de equipamentos para o programa Clínica da Família, da prefeitura do Rio, envolvendo, respectivamente, R$ 7 milhões e R$ 4 milhões.

Na área de infraestrutura, o acordo prevê a pavimentação de ruas de comunidades locais, em apoio ao projeto da Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro, onde serão empregados R$ 2 milhões. Estão previstas ainda a dragagem do canal de São Fernando, no valor de R$ 1 milhão, e um projeto de drenagem, que beneficiarão cerca de 750 residências na comunidade São Fernando.

“O conjunto de iniciativas proporcionará soluções duradouras para antigos problemas da região, além de trazer benefícios de longo prazo para os moradores”, diz a nota.

A Companhia Siderúrgica do Atlântico confirmou ainda que teve início, na manhã de hoje (5), a auditoria externa que está sendo realizada pela Usiminas para detectar possíveis problemas na unidade e as reais causas dos acidentes anteriores. “A auditoria dos equipamentos e processos utilizados na CSA, que correrá por conta da siderúrgica, é uma condição imposta pela secretaria para a concessão da licença de operação”, afirma a nota.

A CSA anunciou, que paralelamente ao trabalho de auditoria começou a implantação do programa denominado Grafite Zero, que tem como objetivo evitar que partículas desse material causem incômodos aos moradores da região.